São
Luís – No último dia 9 (segunda), às 15 horas no Plenário da OAB/MA, ocorreu a primeira reunião
da Comissão da OAB, criada por meio da Resolução de N.º 007/2017, do dia 24 de agosto de 2017, que tem como objetivo organizar e realizar as Comemorações
do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão que será em 2018.
A Comissão
é composta pelo presidente da OAB, Dr. Thiago Diaz, coordenador da Comissão;
Antônio Oneildo Ferreira (Cons. Federal da OAB); João Batista Ericeira (ESA);
Sálvio Dino (AML); Raimundo Marques (AMLJ); Sérgio Tamer (CECGP); Lucyléa França
(UFMA); Gustavo Pereira, Reitor da UEMA; Dimas Salustiano(UNISULMA); Jhonatan
Almada, reitor do IEMA; Euges Lima, presidente do IHGM; Raimundo Palhano (EFG)
e Rossini Correa(Centro Inácio Rangel).
Durante
a reunião, que foi coordenada pelo Dr. João Batista Ericeira (OAB), foi apresentado
pelos representantes da OAB/MA e UFMA (Dra. Lucyléa França), as sugestões e projetos para programação
do Centenário que foram discutidas e acrescidas de sugestões pelos membros representantes
das demais instituições presentes.
Foi
deliberado que a OAB e a UFMA, manterão suas programações especificas e coerentes
com suas dinâmicas próprias, porém, haverá pontos de convergências e o
estabelecimento de uma sólida parceria em todos os eventos. Entre os itens das
comemorações, estão previstos, entre outros, um selo comemorativo emitido pelos
correios, seminários, encontros, publicações de livros, criação de medalhas
etc. A próxima reunião está marcada para o próximo dia 13 de novembro.
História
Antes
do surgimento da Faculdade de Direito do Maranhão, quem desejasse tornar-se bacharel em Direito, teria que sair do estado, geralmente tendo que ir para
Recife ou São Paulo, portanto, a Faculdade, surge também, com a finalidade de
suprir essa lacuna na formação jurídica em nível superior no Estado.
Foi
a primeira Faculdade do Estado do Maranhão, criada no dia 28 de abril de 1918, nascendo
de um sonho de um grupo de intelectuais que marcaram a vida jurídica, mas principalmente, cultural do Maranhão, que além da formação jurídica, exerciam outras atividades
e possuíam múltiplos talentos, característicos de uma formação humanística,
típica dos intelectuais daquele tempo e daquela geração. Eles atuavam também no
campo das letras, do jornalismo e do magistério.
Tendo
como um dos principais idealizadores e grande entusiasta da criação da
Faculdade, Domingos de Castro Perdigão, além de outros fundadores como Antônio
Lopes, Godofredo Viana, Fran Paxeco, Alfredo de Assis, entre outros.
O
primeiro diretor foi o Dr. José Viana Vaz. Nas suas origens, a Faculdade de
Direito surgiu como uma associação privada, sem a chancela do poder público,
vivendo somente da contribuição dos seus fundadores e mensalidades dos primeiros
alunos matriculados.
